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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS KUNSTCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 306.477,72

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KUNST & KUNST LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 36.457,28

Autor

SILVIA MARTINS PRADACPF

Reu

KUNST & KUNST LTDA - EPPCNPJ

GELOMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

S.F.K. BALCONI EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA· OAB MT 10907· CPF 981.***.***-00

Autor:

TASSIA DE AZEVEDO BORGES· OAB MT 12296· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIANA CRESTANI PALMA· OAB MT 23195· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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