Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2833152/AM (2025/0010896-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: DJALMA SILVA JÚNIOR - SP368437 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAUÉS ADVOGADOS: SAULO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS - AM009908 SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA - AM009124 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAUES

Advogados

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

Reu:

SAULO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-76

Reu:

SERGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KEILLA SOARES CIRINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE· OAB AM 3337· CPF 569.***.***-53

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Realizado cálculo de custas (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR SOARES CIRINOCPF

KEILLA SOARES CIRINOCPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE· OAB AM 3337· CPF 569.***.***-53

Reu:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE· OAB AM 3337· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Custas (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 25.403,85

Autor

NELSON TRAD FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE· OAB AM 3337· CPF 569.***.***-53

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRAULIO MATTER REISDORFERCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO MATTER REISDORFER

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE RIBEIRO DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

QUATRO ENGENHARIA LTDA - ME

RAIMUNDO CARLOS GOES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138· CPF 895.***.***-87

Autor:

ELISETH REGINA MOSS DA COSTA· OAB AM 6490· CPF 444.***.***-04

Autor:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Autor:

SERGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA· OAB AM 9124· CPF 798.***.***-25

Reu:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138· CPF 895.***.***-87

Reu:

ELISETH REGINA MOSS DA COSTA· OAB AM 6490· CPF 444.***.***-04

Reu:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 3.149.340,50

Autor

CLAUDIO SOARES & CIA LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACNPJ

JOSE BRUNO SIMOES DE ALBUQUERQUE FERREIRACPF

ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVACPF

FRANCISCO DE ASSIS BENCHAYACPF

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE LETRAS DE MANAUS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO· OAB AM 3669· CPF 139.***.***-87

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

KELVIN RODRIGUES DA SILVA· OAB AM 9203· CPF 406.***.***-25

Reu:

AMANDA DOS SANTOS NEVES GORTARI

Reu:

KATIUSCIA RAIKA DA CAMARA ELIAS· OAB AM 5225· CPF 616.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOARES & CIA LTDACNPJ

Reu

AUDIZIA DONIZETE GOMES LOBO

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACPF

FRANCISCO DE ASSIS BENCHAYACPF

JOSE BRUNO SIMOES DE ALBUQUERQUE FERREIRACPF

ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

YURI DANTAS BARROSO· OAB AM 4237· CPF 630.***.***-72

Reu:

SERGIO ROBERTO BULCAO BRINGEL JUNIOR· OAB AM 14182· CPF 008.***.***-61

Reu:

OLAVO SILVA NETO· OAB AM 10997· CPF 964.***.***-72

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR ANDRADE NEGREIROS· OAB AM 7890

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 18.712,90

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

JENIAS PEREIRA DA SILVACPF

JOSIANA BENTA FELICIOCPF

SERGIO VITALCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MAIK SOARES DE CARVALHO· OAB ES 34730· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal