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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 379.572,80

Autor

ALEXANDRE PIRES DOS REISCPF

ANDERSON PIRES DOS REISCPF

Reu

EUGENIA PAULA DE ARAUJOCPF

Outros

IZAIAS VAMPRE DA SILVA· OAB SP 236387· CPF 109.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 24.020,00

Autor

SERGIO LUIS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148213-93.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIS FERREIRA) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS FERREIRA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO· OAB SP 218861· CPF 216.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO· OAB SP 354469· CPF 219.***.***-07

Último movimento: Definitivo (01/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 40.785,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAção Rescisória

Ação Rescisória

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON NUNES DA CONCEICAOCPF

FERNANDO IDE PIMENTELCPF

JOSE EDUARDO GIMENEZ PEREIRACPF

OSWALDO TOSHIAKI MINAMICPF

SERGIO LUIS FERREIRA

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/06/2026 e encerramento 25/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrôni... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

EVANILDA MARIA SOARESCPF

JEFFERSON JAMES DA SILVA LIMA

PEDRO FERNANDES DE SOUSA

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

VALDINE SIQUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ· OAB PI 12051· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

EVANILDA MARIA SOARESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

VALDINE SIQUEIRACPF

MARCIO AUGUSTO DA SILVA LIMACPF

SERGIO LUIS FERREIRA GOMESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ· OAB PI 12051· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Apensado ao processo 0000173-38.2019.8.18.0048 (23/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

EVANILDA MARIA SOARESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

VALDINE SIQUEIRACPF

MARCIO AUGUSTO DA SILVA LIMACPF

SERGIO LUIS FERREIRA GOMESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ· OAB PI 12051· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Apensado ao processo 0000173-38.2019.8.18.0048 (23/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS ALVESCPF

SERGIO LUIS FERREIRA GOMESCPF

ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS ROCHACPF

ANTONIA OTILIA VIEIRA DE ALENCARCPF

MARCIO AUGUSTO DA SILVA LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ· OAB PI 12051· CPF 039.***.***-70

Reu:

THIAGO AMORIM GOMES· OAB PI 5790· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Reu

ANTONIA OTILIA VIEIRA DE ALENCARCPF

ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS ROCHA

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS CAMPONESES PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO SALITRE CHILENO

EVANDRO MARQUES DA CUNHA

EVANILDA MARIA SOARES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO AMORIM GOMES· OAB PI 5790· CPF 661.***.***-91

Autor:

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ· OAB PI 12051· CPF 039.***.***-70

Reu:

THIAGO AMORIM GOMES· OAB PI 5790· CPF 661.***.***-91

Reu:

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ· OAB PI 12051· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

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