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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GONCALO SILVERIO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO GILSON DE QUEIROSCPF

EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO HIGINOCPF

ARISTIDES TAGLIANETTECPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Outros

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA VAZCPF

ARISTIDES TAGLIANETTECPF

ELIAS FIDELIS DA SILVACPF

LEONARDO ARRUDA MUNHOZCPF

PEDRO LUIZ DE SOUZA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,10

Autor

ANTONIA SERAFINA BARBOSA PEREIRACPF

ARISTIDES TAGLIANETTECPF

CLAUDIO HIGINOCPF

ELIAS FIDELIS DA SILVACPF

EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SERAFINA BARBOSA

ARISTIDES TAGAGLIANETTE

CLAUDIO HIGINO

ELIAS FIDELIS DA SILVA

EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

+ 16 outros

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF · CPF 299.***.***-41

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF · CPF 299.***.***-41

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gonçalo Silverio de Carvalho - Agravante: Sebastião Pereira Vaz - Agravante: Rubens Augusto - Agravante: Renaldo Abrão Possiik - Agravante: Maria Aparecida Gonçalves - Agravante: José Armando Rodrigues - Agravante: Ivete de Oliveira Pinheiro Sciciliano - Agravante: Sergio Luis dos Passos - Agravante: Gilda Jerônimo - Agravante: Francisco Gilson de Queiroz - Agravante: Ezequias Francisco de Oliveira - Agravante: Elias Fidelis da S... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

IACY MOTA ROCHA NETACPF

Reu

LUIS RODRIGUES PASSOS

FRANCISCA DE LOURDES MOTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IACY MOTA ROCHA NETA· OAB CE 34397· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicado Edital em 17/10/2025. Documento: 178170752 (17/10/2025)

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