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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DANILSON ALVES DA SILVACPF

DAIANE MENGUERCPF

Reu

ENIO DOMINGOS MENONCPF

ESPOLIO DE JOSE CARLOS BETTIO

SUCESSAO DE VALDEMAR ANTONIO KARASEK

ALEIDA MARI LIBERALI CAMPANACPF

PAULO LOPES HOLGADOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JOSE EUCLESIO DOS SANTOS· OAB RS 011888· CPF 160.***.***-04

Autor:

JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA· OAB RS 070552· CPF 006.***.***-60

Autor:

CERES LINCK DOS SANTOS· OAB RS 046686· CPF 965.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

NILSON BORGES FISCHER· OAB RS 009474

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 383, 384 (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 016233· CPF 689.***.***-49

Autor:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 017568· CPF 857.***.***-53

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 032979· CPF 187.***.***-49

Autor:

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO· OAB DF 045095· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MORENO BILTGECPF

DEBORAH MONTE BILTGECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Autor:

DEBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Reu:

FELIPE ORLETTI PENEDO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-65

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855295/SP (2025/0045792-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEBORAH MONTE BILTGE AGRAVANTE: MANOEL MORENO BILTGE ADVOGADOS: MANOEL MORENO BILTGE - SP144642 DÉBORAH MONTE BILTGE - SP253844 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ARILSON GARCIA GIL - SP240091 FELIPE ORLETTI PENEDO - SP430529 INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO CRISOSTOMO MARQUES INTERESSADO: ANTONIO ROBERTO PENATI INTERESSADO: CARLOS JOAO ROMAGNOLLO INTERESSA... (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH MONTE BILTGECPF

MANOEL MORENO BILTGECPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Autor:

DEBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Reu:

ARILSON GARCIA GIL· CPF 301.***.***-42

Reu:

FELIPE ORLETTI PENEDO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 309542/2025 - AgInt (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MORENO BILTGECPF

DEBORAH MONTE BILTGECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH MONTE BILTGECPF

MANOEL MORENO BILTGECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEBORAH MONTE BILTGE (AGRAVANTE)

10. ENA MIRIAM GUIMARAES GOMES (INTERESSADO)

11. FRANCISCO BORJA FIRMIANO BRAGA (INTERESSADO)

12. HAMILTON CORREA PAES (INTERESSADO)

13. IVAN LUBATSCH RIBEIRO (INTERESSADO)

+ 26 outros

Reu

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARILSON GARCIA GIL· OAB SP 240091· CPF 301.***.***-42

Autor:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Autor:

DÉBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Autor:

FELIPE ORLETTI PENEDO· OAB SP 430529· CPF 104.***.***-65

Autor:

ARILSON GARCIA GIL· CPF 301.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILSON GARCIA GIL· OAB SP 240091· CPF 301.***.***-42

Reu:

MANOEL MORENO BILTGE· OAB SP 144642· CPF 616.***.***-91

Reu:

DÉBORAH MONTE BILTGE· OAB SP 253844· CPF 219.***.***-03

Reu:

FELIPE ORLETTI PENEDO· OAB SP 430529· CPF 104.***.***-65

Reu:

ARILSON GARCIA GIL· CPF 301.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LUCIANA SOARES· OAB SP 483205· CPF 008.***.***-70

Reu:

VICTOR MATHEUS CAMPANA· OAB SP 473039· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Provisória

INCONSISTENTEExecução Provisória

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO APARECIDO CAMPANACPF

Advogados

Reu:

LILIAN AREDE LINO· OAB SP 355601· CPF 223.***.***-85

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/10/2019)

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