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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA /MS

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Reu

POLO AGRICOLA LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891

Autor:

ARION LEMOS PRESTES· OAB MS 9036

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Reu:

CAROLINA MIYUKI KUROSE· OAB MS 9888

Reu:

SILVANA SCAQUETTI PRADO

Outros

SILVANA SCAQUETTI· OAB MS 4314

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 111.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Agrale S/A Advogada: Grasiela Risson Sacon (OAB: 91141/RS) Recorrido: Sergio Luiz Martinelli Advogado: Nelson Dias Neto (OAB: 2891/MS) Interessado: Pólo Agrícola Ltda Advogado: Luciano de Carvalho Pereira (OAB: 5328/MA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 1417639-02.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (10/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRALE S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRALE S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRALE S/A

Reu

SERGIO LUIZ MARTINELLI

Advogados

Autor:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Reu:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agrale S/A Advogada: Grasiela Risson Sacon (OAB: 91141/RS) Recorrido: Sergio Luiz Martinelli Advogado: Nelson Dias Neto (OAB: 2891/MS) Interessado: Pólo Agrícola Ltda Advogado: Luciano de Carvalho Pereira (OAB: 5328/MA) Isso posto, deixa-se de conhecer deste segundo (1417639-02.2024.8.12.0000/50001) interposto por Agrale S/A. Recurso Especial nº 1417639-02.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): V... (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 111.300,00

Autor

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Reu

AGRALE S/ACNPJ

POLO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Reu:

SILVANA SCAQUETTI· OAB MS 4314· CPF 364.***.***-04

Reu:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

AGRALE S/ACNPJ

Reu

AGRALE S/ACNPJ

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

ARION LEMOS PRESTES· OAB MS 9036· CPF 716.***.***-20

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Autor:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

ARION LEMOS PRESTES· OAB MS 9036· CPF 716.***.***-20

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRALE S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

ARION LEMOS PRESTES· OAB MS 9036· CPF 716.***.***-20

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Processo Cancelado (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 111.300,00

Autor

AGRALE S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

GRASIELA RISSON SACON· OAB RS 91141· CPF 640.***.***-72

Reu:

ARION LEMOS PRESTES· OAB MS 9036· CPF 716.***.***-20

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSANA MARTINS DE CARVALHOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATILA REIS VICTORIACPF

Reu

MARINILZA DE LIMA CARUSO MELOCPF

SERGIO CARUSO MELOCPF

ATILA REIS VICTORIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SÁ PACHECO· OAB RJ 82050· CPF 012.***.***-00

Autor:

JULIANA CARVALHO BARBOSA· CPF 107.***.***-74

Reu:

FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA· OAB RJ 118053· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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