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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZYANNE DAROS COSTACURTACPF

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

Reu

ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 183.071,38

Autor

ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

JOZYANNE DAROS COSTACURTACPF

PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FONSECA DE ARAUJO· OAB MG 118111· CPF 012.***.***-37

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

KARINA AMATA DAROS COSTACURTA· OAB DF 30801· CPF 704.***.***-68

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 183.071,38

Autor

ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S ACNPJ

CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

JOZYANNE DAROS COSTACURTACPF

PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Outros

KARINA AMATA DAROS COSTACURTA· OAB DF 30801· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 185.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 25.301,84

Autor

RICARDO NONATO DA SILVACPF

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 183.071,38

Autor

ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S ACNPJ

CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

JOZYANNE DAROS COSTACURTACPF

PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

11/06/2003

Valor

R$ 13.208,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES MOREY· OAB PR 22034· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de manifestação (06/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

R$ 3.472,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TODADOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

R$ 7.239,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TODADOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GLAUCO FERREIRA DE CASTRO MELOCPF

SERGIO LUIZ COSTACURTACPF

FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA SOARESCPF

ISAAC HASKYCPF

ELTON ALBERTO BRANDAOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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