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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/1987

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A

Reu

DIMENSAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA E OUTROS

GILBERTO AQUINO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 66567

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI· OAB RJ 60118· CPF 785.***.***-91

GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL· OAB RJ 44488

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 102077· CPF 035.***.***-01

RODRIGO SEIXAS SCOFANO· OAB RJ 92941· CPF 011.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/09/1977

Distribuição

16/09/1977

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RANGEL DOS SANTOS

FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS E OUTROS

JOSÉ SANTOS PIRES

MARIA CELESTE REIS DOS SANTOS E OUTROS

MARIA D'ASSUMPCAO SANTOS E OUTROS

+ 1 outros

Reu

ARNALDO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NESTOR FRESCHI FERREIRA· OAB PR 24379· CPF 184.***.***-38

Autor:

PUBLIO SANTOS TAVARES· OAB RJ 27857

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 66567

Autor:

ESTELLA PAULA SOARES SANTOS· OAB RJ 61634· CPF 572.***.***-72

Autor:

ALDO MASSAHARU MAKITA FILHO· OAB PR 128541

+ outros advogados do autor

Reu:

NESTOR FRESCHI FERREIRA· OAB PR 24379· CPF 184.***.***-38

Reu:

PUBLIO SANTOS TAVARES· OAB RJ 27857

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 66567

Reu:

ESTELLA PAULA SOARES SANTOS· OAB RJ 61634· CPF 572.***.***-72

Reu:

ALDO MASSAHARU MAKITA FILHO· OAB PR 128541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Regularize-se a petição pendente de juntada, cujo teor já tive acesso. 2. Anote-se o que couber sobre a renúncia do herdeiro JOSÉ SANTOS PIRES. 3. Esclareça a patrona o que pretende com a petição de index 343. (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/1996

Distribuição

18/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃOCPF

ORLANDO SILVA DE JESUS

Reu

GEORGE FREDERICO DE MIRANDA JORDAO CLARKCPF

MARIA CECILIA DA ROCHA CARVALHO CLARK

Advogados

Autor:

GERALDO MERCADANTE SIMOES· OAB RJ 55625· CPF 725.***.***-49

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Autor:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Autor:

JOSE GARIOS SIMAO· OAB RJ 88168· CPF 993.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO MERCADANTE SIMOES· OAB RJ 55625· CPF 725.***.***-49

Reu:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Reu:

JOSE GARIOS SIMAO· OAB RJ 88168· CPF 993.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 8.555,38

Autor

ANTONIO FARIAS BRAGACPF

Reu

FERNANDO BARBOSA DOS REISCPF

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE CONI FILHO· OAB BA 26236· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 84.339,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHOCPF

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Outros

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para Despacho (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 84.339,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1517904-59.2014.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO EXECUTADO: CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO (OAB MG040744) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Advogados

Autor:

JONATHAS MARQUES DOREA DA SILVA· OAB RJ 252835· CPF 100.***.***-22

Autor:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

VICTORIA DA PAIXAO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 252751· CPF 116.***.***-26

Reu:

JONATHAS MARQUES DOREA DA SILVA· OAB RJ 252835· CPF 100.***.***-22

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

VICTORIA DA PAIXAO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 252751· CPF 116.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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