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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 27.141,51

Autor

SIMONE MEIRELES PEREIRACPF

SERGIO EZEQUIEL TEIXEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Outros

AMANDA CAPUTO· OAB SP 332527· CPF 394.***.***-19

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Amanda Caputo (OAB 332527/SP) Processo 1001392-72.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Simone Meireles Pereira, Sergio Ezequiel Teixeira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Homologo por sentença, para que tenha eficácia de Titulo Executivo (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil), o acordo a que chegaram as... (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/1993

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 54.617,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUTO MECANICA TIGRAO LTDA

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

LUIS GONZAGA EZEQUIEL

IVANDEL BLEVIO EZEQUIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

MARIA MARCIA FERNANDES NUNES· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 8.950,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVANDEL BLEVIO EZEQUIELCPF

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.950,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVANDEL BLEVIO EZEQUIELCPF

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/1998

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.083,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLI PEREIRACPF

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/1993

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 28.302,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

LUIS GONZAGA EZEQUIEL

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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