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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 11.003,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 11.003,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

Reu

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

Reu

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos. 1. Trata-se feito em fase de procedimento de cumprimento de sentença, onde como se verifica dos autos no curso do procedimento sobreveio a petição da parte ora credora que informou quanto a satisfação da obrigação em debate e pediu pela extinção do procedimento. Logo, "Restando comprovada a satisfação integral da obrigação decorrente do título executivo,... (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 28.612,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 28.612,20

Autor

LAIS DEGANI GUARENGHICPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

WALDIR BENETTICPF

Reu

LAIS DEGANI GUARENGHICPF

LUIZ SERGIO FRAGA FREITASCPF

WALDIR BENETTICPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE FRAGACPF

CLEIVA REGINA PULZCPF

MATHEUS PULZ FRAGA

MATHEUS PULZ FRAGACPF

Reu

SILVER STAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

LUANDA CAIAFFO LUZ MAZZUCCO· OAB RS 058268· CPF 881.***.***-91

LETICIA SALDANHA CAIAFFO· OAB RS 024293· CPF 166.***.***-63

MARCELO BARRETO LEAL· OAB RS 053815

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

EDUARDO RODRIGUES SILVA· OAB RS 048314· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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