SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 22.618,13

Autor

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 008204· CPF 055.***.***-23

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 021771· CPF 102.***.***-06

Outros

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

VITÓRIA RODRIGUES GABA· OAB SP 479671

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 22.618,13

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 22.618,13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 22.618,13

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 1.222.003,09

Autor

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACIEL E SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

MARIA GERUZA DA SILVACPF

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de ResoluÃ§Ã£o de Demandas Repetitivas 5 (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.222.003,09

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

MARIA GERUZA DA SILVACPF

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACIEL E SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Autor:

ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO· OAB RN 6947· CPF 837.***.***-53

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 33.110,83

Autor

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 33.110,83

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITASCPF

Reu

LUIZ FELIPE CONDECPF

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS REU: HOSPITAL E MATERNIDADE PROMATER LTDA, HUMANA SAUDE NORDESTE LTDA DESPACHO Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS, no valor de R$ 15.622,60 e correções; b) em favor da advogada ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 9.377,40 e correções, referente aos honorários sucumbenciais e contra... (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITASCPF

Reu

LUIZ FELIPE CONDECPF

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS REU: HOSPITAL E MATERNIDADE PROMATER LTDA, HUMANA SAUDE NORDESTE LTDA DESPACHO Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS, no valor de R$ 15.622,60 e correções; b) em favor da advogada ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 9.377,40 e correções, referente aos honorários sucumbenciais e contra... (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.930,00

Autor

DANIEL LUIZ DE ANDRADE SANTOSCPF

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

DANIELE LARISSE DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MARIA BERNADETE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Autor:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

SERGIO LUIS GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

GILBERTO MACHADO HAAS· OAB RS 087780· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (04/09/2024)

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