Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 82.271,76

Autor

SERGIO LUIZ JACOMELICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 82.271,76

Autor

SERGIO LUIZ JACOMELICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Reu:

BRUNO CESAR SARMENTO ROSA CAVALCANTE· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ JACOMELICPF

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ JACOMELICPF

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SINAFRESPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ORTEGA· OAB SP 334065· CPF 402.***.***-67

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2650202/MS (2024/0188554-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA - MS013983 PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO - MS027812B EMBARGADO: SERGIO MARIO JACOMELI ADVOGADO: WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR - MS018052 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. SERGIO MARIO JACOMELI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 027812

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 027812

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MARIO JACOMELICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal