SERGIO LUIZ MASSELLI — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO DONUS MASSELLICPF

RENATA DE AZEREDO GAMEIRO ALVARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA· OAB RJ 084204· CPF 005.***.***-96

Autor:

MARCIO ROSA GONCALVES· OAB RJ 113568· CPF 075.***.***-96

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATA DE AZEREDO GAMEIRO ALVARESCPF

SERGIO DONUS MASSELLICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RENATA DE AZEREDO GAMEIRO ALVARESCPF

SERGIO DONUS MASSELLICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA· OAB RJ 084204· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARCIO ROSA GONCALVES· OAB RJ 113568· CPF 075.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (04/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 115.470,39

Autor

SERGIO DONUS MASSELLICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SENA ROCHA· OAB RJ 065684· CPF 164.***.***-91

Autor:

SUZETE DE SOUZA FRAZAO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO DONUS MASSELLICPF

Advogados

Reu:

SUZETE DE SOUZA FRAZAO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOSE DE SENA ROCHA· OAB RJ 065684· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DONUS MASSELLICPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SUZETE DE SOUZA FRAZAO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

SUZETE DE SOUZA FRAZAO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037656-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO DONUS MASSELLI ADVOGADO(A): SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)": OBRIGAÇÃO DE FAZER I - Intime-se a parte executada, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde já arbitro,... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DONUS MASSELLICPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SUZETE DE SOUZA FRAZAO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

SUZETE DE SOUZA FRAZAO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037656-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO DONUS MASSELLI ADVOGADO(A): SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)": OBRIGAÇÃO DE FAZER I - Intime-se a parte executada, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde já arbitro,... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ MASSALLI

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2023)

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