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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOAME AUGUSTICPF

JOAO FERREIRA DE LACERDA

JOSE ANTONIO APPOLINARIO

JULIO EDSON CONVERSOCPF

LEONEL BENEDITO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA· OAB SP 216562· CPF 191.***.***-00

Reu:

ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA· OAB SP 216562· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atividade concomitanteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA· OAB PR 061386· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1076126-14.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: SERGIO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB PR061386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agên... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA· OAB PR 061386· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA GERALDA LOPES COSTA· OAB MG 133455· CPF 054.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ SIMONI COSTA· OAB MG 153844· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA GERALDA LOPES COSTA· OAB MG 133455· CPF 054.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ SIMONI COSTA· OAB MG 153844· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000232-46.2019.4.01.3821/MG AUTOR: SERGIO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIMONI COSTA (OAB MG153844) ADVOGADO(A): MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB MG133455) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias. (28/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 19.928,78

Autor

SERGIO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA· OAB ES 017173· CPF 089.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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