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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.500.536,10

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON CRUVINEL FILHO· CPF 342.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 024200· CPF 425.***.***-20

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 120.000.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRACPF

GERD MICHAEL WILHELM STADIECPF

Reu

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 168.***.***-04

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA· CPF 230.***.***-15

Autor:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 050531· CPF 005.***.***-59

Reu:

FLAMINIO FRANCO DE CASTRO· CPF 227.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRACPF

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

GERD MICHAEL WILHELM STADIECPF

DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITASCPF

SUSANA GUIMARAES DE FREITASCPF

FABIO GUIMARAES DE FREITASCPF

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 168.***.***-04

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA· CPF 230.***.***-15

Autor:

MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO· CPF 213.***.***-68

Autor:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 324.***.***-87

Autor:

FLAMINIO FRANCO DE CASTRO· CPF 227.***.***-72

Reu:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 050531· CPF 005.***.***-59

Reu:

JOAO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 168.***.***-04

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· CPF 230.***.***-15

Reu:

MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO· CPF 213.***.***-68

Reu:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 324.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

Reu

DESEMBARGADOR MARCUS DA COSTA FERREIRA

DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO

DESEMBARGADOR AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM

PRESIDENTE DA 5 CAMARA CIVEL - DES. MAURICIO PORFIRIO ROSA

Advogados

Autor:

FLAMÍNIO FRANCO DE CASTRO· OAB GO 040390

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 052037

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· OAB GO 010911

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 74887/GO (2024/0388319-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: LUIZ EUGÊNIO RINCON RECORRENTE: MARIA RITA COSTA SILVA RINCON ADVOGADOS: ARI FERREIRA DE QUEIROZ - GO010911 FLAMÍNIO FRANCO DE CASTRO - GO040390 RECORRIDO: DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITAS RECORRIDO: FABIO GUIMARAES DE FREITAS RECORRIDO: SUSANA GUIMARAES DE FREITAS RECORRIDO: SARITA GUIMARÃES DE FREITAS ADVOGADO: GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA - GO052037 RECORRIDO: GER... (07/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITASCPF

FABIO GUIMARAES DE FREITASCPF

SUSANA GUIMARAES DE FREITASCPF

SARITA GUIMARAES DE FREITAS

GERD MICHAEL WILHELM STADIECPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda da PropriedadeRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ EUGÊNIO RINCON (RECORRENTE)

2. MARIA RITA COSTA SILVA RINCON (RECORRENTE)

Reu

3. DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITAS (RECORRIDO)

4. FABIO GUIMARAES DE FREITAS (RECORRIDO)

5. SUSANA GUIMARAES DE FREITAS (RECORRIDO)

6. SARITA GUIMARÃES DE FREITAS (RECORRIDO)

7. GERD MICHAEL WILHELM STADIE (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· OAB GO 010911

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 052037· CPF 042.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FLAMÍNIO FRANCO DE CASTRO· OAB GO 040390

Reu:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· OAB GO 010911

Reu:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 052037· CPF 042.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAMÍNIO FRANCO DE CASTRO· OAB GO 040390

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 5.521,99

Autor

DANIEL PONTES EPP (NOME FANTASIA - STUDIO LUZ)CNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

Outros

THIAGO PRADO FONSECA SANTOS· OAB GO 26883· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 120.000.000,00

Autor

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITASCPF

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

MARCOS VIEIRACPF

GERD MICHAEL WILHELM STADIECPF

MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HELRIGEL· OAB GO 56003

Reu:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037

Reu:

SILVIO BEZERRA DA SILVA· OAB GO 10648

Reu:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB GO 50531

Outros

JOÃO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 6753

FLAMÍNIO FRANCO DE CASTRO· OAB GO 40390

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 31900· CPF 725.***.***-20

SUSANA GUIMARAES DE FREITAS· OAB GO 14976

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· OAB GO 10911

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRACPF

GERD MICHAEL WILHELM STADIECPF

Reu

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 168.***.***-04

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA· CPF 230.***.***-15

Autor:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· CPF 005.***.***-59

Reu:

FLAMINIO FRANCO DE CASTRO· CPF 227.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRACPF

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

GERD MICHAEL WILHELM STADIECPF

DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITASCPF

SUSANA GUIMARAES DE FREITASCPF

FABIO GUIMARAES DE FREITASCPF

RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 168.***.***-04

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA· CPF 230.***.***-15

Autor:

MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO· CPF 213.***.***-68

Autor:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 324.***.***-87

Autor:

FLAMINIO FRANCO DE CASTRO· CPF 227.***.***-72

Reu:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· CPF 005.***.***-59

Reu:

JOAO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 168.***.***-04

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· CPF 230.***.***-15

Reu:

MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO· CPF 213.***.***-68

Reu:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 324.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVESCPF

GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Reu:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 25917

Outros

MARCO HENRIQUE SUL SANTANA· OAB GO 25388· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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