SERGIO LUIZ SARTORI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 774,68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

CASSIO DONIZETI PAIVACPF

Outros

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 774,68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

CASSIO DONIZETI PAIVA

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO DE MORAES· OAB SP 145171· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 908,64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

DANILO AUGUSTO PRESTACPF

Outros

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

FLAVIA REGINA RIBEIRO DA SILVA VILLA· OAB SP 132512

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 3.349,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE SOUZA

Outros

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Reu

LUIZ ALAIR BUENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO· OAB SP 319782· CPF 361.***.***-05

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Autor:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Reu:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001639-85.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Após, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando ocódigo 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328... (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001572-23.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Verifica-se equívoco no despacho de fl. 207, uma vez que, embora conste na fl. 199 que foi dado provimento ao recurso, o V. Acórdão de fls. 200/203, na realidade, negou provimento ao recurso, mantendo a r. sentença de fl. 177. Diante disso, cumpra-se o determinado à fl. 177. Intime-se. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)... (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001572-23.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Verifica-se equívoco no despacho de fl. 207, uma vez que, embora conste na fl. 199 que foi dado provimento ao recurso, o V. Acórdão de fls. 200/203, na realidade, negou provimento ao recurso, mantendo a r. sentença de fl. 177. Diante disso, cumpra-se o determinado à fl. 177. Intime-se. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)... (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luiz Sartori (OAB 76679/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) Processo 1000793-05.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Após providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária. Int. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luiz Sartori (OAB 76679/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) Processo 1000793-05.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Após providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária. Int. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luiz Sartori (OAB 76679/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) Processo 1001942-02.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Após providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária. Int. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Advogados

Autor:

DANIEL BAGATINI· OAB SP 328713· CPF 294.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ SARTORI· OAB SP 76679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luiz Sartori (OAB 76679/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) Processo 1001942-02.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Após providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária. Int. (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/1996

Distribuição

30/10/1996

Valor

R$ 9.500,00

Autor

SERGIO SARTORICPF

Reu

JEAN CARLO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

RUY PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KUNZE· OAB MT 2401· CPF 022.***.***-91

Autor:

SAMIR HAMMOUD· OAB MT 5265· CPF 468.***.***-15

Autor:

LARISSA BRANDAO SILVA DE SOUZA· OAB MT 10831· CPF 995.***.***-72

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARJARA ALINE BRAZ DA SILVA· OAB MT 12928· CPF 010.***.***-71

Reu:

RENATA GARCIA BRUNO· OAB MS 9856· CPF 890.***.***-04

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SARTORI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48588246 (06/05/2026)

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