SERGIO LUIZ SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 244.938,69

Autor

MANOEL RIBEIRO LOPESCPF

JULIO LIMA DA SILVACPF

JOAO RUFINO DA SILVACPF

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RIBEIRO LOPESCPF

JOAO RUFINO DA SILVACPF

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Reu:

SEITI ROBERTO MORI· CPF 088.***.***-37

Reu:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· CPF 742.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 244.938,69

Autor

MANOEL RIBEIRO LOPESCPF

JOAO RUFINO DA SILVACPF

JULIO LIMA DA SILVACPF

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RUFINO DA SILVA

JULIO LIMA DA SILVA

MANOEL RIBEIRO LOPES

SERGIO LUIZ SOARES

Reu

4. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

5. INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Autor:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

+ outros advogados do autor

Reu:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Reu:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0025351-32.2013.8.22.0001. APELANTE: MANOEL RIBEIRO LOPES e outros (3) Advogado do(a) APELANTE: ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS - RO2651 APELADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-s... (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 6.270,28

Autor

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOSCPF

ESTADO DE RONDONIACPF

COORDENADOR(A) DE PESSOAL DA PMRO

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 6.270,28

Autor

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOSCPF

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORA DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 244.938,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RIBEIRO LOPESCPF

JOAO RUFINO DA SILVACPF

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Reu:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 215· CPF 088.***.***-37

Reu:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 3666· CPF 742.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 244.938,69

Autor

MANOEL RIBEIRO LOPESCPF

JOAO RUFINO DA SILVACPF

JULIO LIMA DA SILVACPF

SERGIO LUIZ SOARESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RUFINO DA SILVA

JULIO LIMA DA SILVA

MANOEL RIBEIRO LOPES

SERGIO LUIZ SOARES

Reu

4. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

5. INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Autor:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Autor:

ÂNGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

+ outros advogados do autor

Reu:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Reu:

ÂNGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RUFINO DA SILVA

JULIO LIMA DA SILVA

MANOEL RIBEIRO LOPES

SERGIO LUIZ SOARES

Reu

4. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

5. INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 2651· CPF 142.***.***-15

Autor:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Autor:

ÂNGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

+ outros advogados do autor

Reu:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 000215

Reu:

ÂNGELA MARIA MENDES DOS SANTOS· OAB RO 002651· CPF 142.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 003666

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0025351-32.2013.8.22.0001. APELANTE: MANOEL RIBEIRO LOPES e outros (3) Advogado do(a) APELANTE: ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS - RO2651 APELADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-s... (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 22.549,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SERGIO LUIZ SOARES DANTASCPF

Outros

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ SOARES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KAINARA COSTA SANTOS· OAB RN 9384· CPF 050.***.***-60

Reu:

KAINARA COSTA SANTOS· OAB RN 9384· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ SOARES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

KAINARA COSTA SANTOS· OAB RN 9384· CPF 050.***.***-60

Reu:

KAINARA COSTA SANTOS· OAB RN 9384· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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