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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 87928 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI 28ª SSJ SP. SP01E2890 (12/07/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MACCAFERRI SKAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MACCAFERRI SKAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA COSTALONGA LIMA· OAB SP 366791· CPF 365.***.***-97

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

AMANDA COSTALONGA LIMA· OAB SP 366791· CPF 365.***.***-97

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/11/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/1996

Distribuição

19/06/1996

Valor

R$ 2.352,00

Autor

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

30/10/2000

Valor

R$ 2.352,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 117410 para JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS 5ªSSJ SP. SP01E2694 (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOSCPF

RAFAEL SIQUEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JORGE MIGUEL NADER NETO· OAB SP 158842· CPF 162.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JANAINA CHELOTTI· CPF 413.***.***-06

Reu:

FELIPE MELLO DE ALMEIDA· OAB SP 211082· CPF 297.***.***-33

Outros

JESSICA FIORELLI FERNANDES· OAB SP 453198· CPF 407.***.***-46

RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA· OAB SP 357686· CPF 340.***.***-01

FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182310· CPF 293.***.***-13

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

JANAINA CHELOTTI· CPF 413.***.***-06

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

JANAINA CHELOTTI· CPF 413.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182310· CPF 293.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182310· CPF 293.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

JANAINA CHELOTTI· CPF 413.***.***-06

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

JANAINA CHELOTTI· CPF 413.***.***-06

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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