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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 2.648,25

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SERGIO MARCOS FERNANDES PEREIRACPF

S M F PEREIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO MARCOS FERNANDES PEREIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO MARCOS FERNANDES PEREIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 7.637,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

SERGIO MARCOS FERNANDES PEREIRACPF

S M F PEREIRACNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA LUCENA MAIA· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Sérgio Marcos Fernandes Pereira e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIOLA LUCENA MAIA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected]... (11/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 114.052,72

Autor

MARCOS SERGIO FERNANDESCPF

VERA LUCIA ROMA SAVANICPF

MILTON SANTOS JORGECPF

LEONICE SAVANI DE MEDEIROSCPF

JOSE ANTONIO SAVANICPF

+ 2 outros

Reu

MARCIO LUCIANO ALVES DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS & FILHOS COMERCIO DE PNEUS E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FERNANDES· OAB SP 266965· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 157.790,10

Autor

MARCIO LUCIANO ALVES DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS & FILHOS COMERCIO DE PNEUS E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERA LUCIA ROMA SAVANICPF

MILTON SANTOS JORGECPF

LEONICE SAVANI DE MEDEIROSCPF

JOSE ANTONIO SAVANICPF

MARIA JOSE SAVANICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS SERGIO FERNANDES· OAB SP 266965· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2020)

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