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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 23.664,16

Autor

SERGIO MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TONNY CESAR DE ANDRADE· OAB PR 080262· CPF 041.***.***-35

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DAMASIOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 30.466,20

Autor

CARLOS SERGIO DE PAIVA FERNANDESCPF

Outros

TULIO BERNARD CALDAS PACHECO· OAB MG 192763· CPF 107.***.***-76

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480· CPF 035.***.***-02

THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS· OAB MG 178714· CPF 107.***.***-90

FABIANO TOFFALINI· OAB MG 46846· CPF 378.***.***-49

NATHALIA PEDROZA BATISTA· OAB MG 151289· CPF 098.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DE PAIVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TULIO BERNARD CALDAS PACHECO· OAB MG 192763

Autor:

FABIANO TOFFALINI· OAB MG 46846

Autor:

THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS· OAB MG 178714

Autor:

NATHALIA PEDROZA BATISTA· OAB MG 151289

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO JOSE DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS

Autor:

PAULA CRISTINA PINTO DA SILVA· OAB MG 125257

Autor:

GLEISON MELO DE SOUZA· OAB MG 166999

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Autor:

FERNANDA CAROLINA DE ASSIS TENORIO· OAB MG 163432

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CASTRO SERQUEIRA

Reu:

LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA· OAB MG 104452

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378

Reu:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: LUCIO JOSE DOS REIS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação do INSS e para requerer o que é de direito. ** AVERBADO ** Adv - PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA, PAULA CRISTINA PINTO DA SILVA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, LESTIER DE PAIVA QUEIROZ, GLEISON MELO DE SOUZA, RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI, FERNA... (23/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIO JOSE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

CRISTINA FERREIRA CHAVES CAMPOS

Reu:

CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Reu:

PAULA CRISTINA PINTO DA SILVA

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Reu:

GLEISON MELO DE SOUZA· OAB MG 166999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS MERCES DE LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMITA ANTONIA DA COSTA SANTIAGOCPF

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMITA ANTONIA DA COSTA SANTIAGOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 62.484,00

Autor

ANNA MARIA PUGLIESE FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALBERTO MARTINS· OAB MG 142086· CPF 014.***.***-17

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Autor:

ANDERSON AZALIN FERREIRA· OAB MG 113716· CPF 066.***.***-12

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480· CPF 035.***.***-02

Autor:

MARCELO PICOLI· OAB MG 81789· CPF 958.***.***-00

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

Reu:

LILIAN INES NEVES CABRAL· CPF 039.***.***-41

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Reu:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 99009· CPF 005.***.***-64

Reu:

DENILSON RODRIGUES LIMA· OAB MG 77697· CPF 734.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

BRUNO PORTUGAL JORGE· OAB MG 117916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA MARIA PUGLIESE FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Autor:

MARCELO PICOLI· OAB MG 81789

Autor:

ANDERSON AZALIN FERREIRA· OAB MG 113716

Autor:

WAGNER ALBERTO MARTINS

Reu:

LILIAN INES NEVES CABRAL

Reu:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 99009

Reu:

LUIZ MAURO NORONHA DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 36.788,00

Autor

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470· CPF 081.***.***-25

ANDRESSA CORREA DUTRA· OAB MG 168566· CPF 098.***.***-12

FERNANDA CAROLINA DE ASSIS TENORIO· OAB MG 163432· CPF 090.***.***-88

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480· CPF 035.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2021)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2021)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Autor:

LUISA KAWAOKA OLIVEIRA

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/01/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Autor:

LUISA KAWAOKA OLIVEIRA

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/01/2021)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Reu:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Último movimento: Remetidos os autos (22/07/2020)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539

Autor:

EDUARDO DE SOUZA FLORIANO· OAB MG 96029

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Reu:

FERNANDA CAROLINA DE ASSIS TENORIO· OAB MG 163432

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIRIS DA SILVACPF

Reu

CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480

Último movimento: Transitado em Julgado (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIRIS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480· CPF 035.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99480· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (08/11/2023)

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