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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES

ALCIDES VITOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

APARECIDA MARIA DA SILVA

+ 24 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 148205· CPF 082.***.***-32

Autor:

GLAUCO IWERSEN· OAB PR 21582· CPF 904.***.***-91

Autor:

MARIO MACEDO MELILLO· OAB RJ 139142· CPF 170.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 148205· CPF 082.***.***-32

Reu:

GLAUCO IWERSEN· OAB PR 21582· CPF 904.***.***-91

Reu:

MARIO MACEDO MELILLO· OAB RJ 139142· CPF 170.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048503-53.2011.8.26.0071 (071.01.2011.048503) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jovenina Mariano Miguel - - Sergio Mauricio - - Luiz Antonio Pereira - - Alcides Vitor Rodrigues dos Santos - - Antonio Aparecido dos Santos - - Nelson Massayuqui Shinoda - - Rodrigo Morena Araujo - - Irceu Gomes de Sa - - Fatima Rutia - - Mafalda Rutia de Freitas - - Filadelfio Juliao da Silva - - Jorge Luiz Limao Bighetti - - Aparecida Maria da Silva - -... (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIMCPF

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

LAWTEY SP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO JOAO SUPP

ISABEL CRISTINA MORAES DE CASTRO

IVONETE JOAO DE SOUZACPF

JACI LESSACPF

JAIR VARGAS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Autor:

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM· OAB SC 042117· CPF 085.***.***-13

Autor:

OSCAR URRUZOLA NETO· OAB SC 045772· CPF 022.***.***-26

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM· OAB SC 042117· CPF 085.***.***-13

Reu:

OSCAR URRUZOLA NETO· OAB SC 045772· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIMCPF

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

LAWTEY SP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO JOAO SUPP

ISABEL CRISTINA MORAES DE CASTRO

IVONETE JOAO DE SOUZACPF

JACI LESSACPF

JAIR VARGAS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Autor:

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM· OAB SC 042117· CPF 085.***.***-13

Autor:

OSCAR URRUZOLA NETO· OAB SC 045772· CPF 022.***.***-26

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM· OAB SC 042117· CPF 085.***.***-13

Reu:

OSCAR URRUZOLA NETO· OAB SC 045772· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAURICIO

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Reu:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAURICIO

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010432-25.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Sergio Mauricio - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIVALDINA SILVA DOS SANTOSCPF

VERONICA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ALZEMIRA SANTOS BRITOCPF

SOLANGE BISPO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 040623· CPF 017.***.***-94

Reu:

THIANCLE DA SILVA ARAUJO· CPF 801.***.***-53

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 021921· CPF 826.***.***-87

Outros

VALÉRIA SANTOS NEVES ARAÚJO· OAB BA 036388

UILLIAM ARAÚJO SANTIAGO· OAB BA 033163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844031/BA (2025/0026720-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO ADVOGADOS: RAFAEL BORGES SANTOS - BA021921 UILLIAM ARAÚJO SANTIAGO - BA033163 VALÉRIA SANTOS NEVES ARAÚJO - BA036388 AGRAVADO: VIVALDINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA - BA040623 AGRAVADO: VERONICA DE SOUZA OLIVEIRA AGRAVADO: ALZEMIRA SANTOS BRITO AGRAVADO: SOLANGE BISPO DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

VIVALDINA SILVA DOS SANTOSCPF

VERONICA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ALZEMIRA SANTOS BRITOCPF

SOLANGE BISPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS

Autor:

THIANCLE DA SILVA ARAUJO· CPF 801.***.***-53

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES ARAUJO· CPF 843.***.***-34

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 19/07/2022. (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Reu

VIVALDINA SILVA DOS SANTOSCPF

VERONICA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ALZEMIRA SANTOS BRITOCPF

SOLANGE BISPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 021921· CPF 826.***.***-87

Autor:

UILLIAM ARAÚJO SANTIAGO· OAB BA 033163· CPF 027.***.***-01

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES ARAUJO· CPF 843.***.***-34

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 040623· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000032762015805004920250410175651 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

SOLANGE BISPO DA SILVACPF

VIVALDINA SILVA DOS SANTOSCPF

VERONICA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ALZEMIRA SANTOS BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAN DOS SANTOS PEREIRA em 26/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

EDVAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 52000· CPF 053.***.***-42

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAN DOS SANTOS PEREIRA em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

EDVAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 52000· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CICERO ANDRE SILVA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO/BA

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ANDRE SILVA DE SOUSA em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

CICERO ANDRE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (20/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

BENEDITA OLIVEIRA SILVACPF

AZENI DE SOUZA MACIELCPF

AGDA SOUZA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Autor:

THIANCLE DA SILVA ARAUJO· OAB BA 21540· CPF 801.***.***-53

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Outros

BENJAMIN VIANA DE MENESES· OAB BA 33135

Último movimento: Decorrido prazo de AZENI DE SOUZA MACIEL em 24/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

BENEDITA OLIVEIRA SILVACPF

AZENI DE SOUZA MACIELCPF

AGDA SOUZA DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

BENEDITA OLIVEIRA SILVACPF

AZENI DE SOUZA MACIELCPF

AGDA SOUZA DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLEN TARCISIO RIOS VILARONGACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA GUIMARAES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA GUIMARAES DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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