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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 65.760,00

Autor

SERGIO MESSIAS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL - ERMELINO MATARAZZO

Advogados

Autor:

LUCLESIA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB SP 325523· CPF 266.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 65.760,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL - ERMELINO MATARAZZO

Reu

SERGIO MESSIAS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUCLESIA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB SP 325523· CPF 266.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGACPF

EMERSON JOSE DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT - JUIZ RAUL LARA LEITE

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA em 18/10/2023 23:59. (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regime inicialHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGACPF

EMERSON JOSE DA SILVA

Reu

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT - JUIZ RAUL LARA LEITE

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Reu:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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