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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOACIR BASTOSCPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI· OAB SP 296950

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2099788/SP (2022/0093752-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI - SP296950 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVADO: MOACIR BASTOS ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - SP438188 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ELECTRONIC ARTS LIMITED e OUTRA c... (02/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOACIR BASTOSCPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Prazo (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 114.219.308,39

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SIMOES BRISSANTCPF

BRAZIL FOOTBALL LTDACNPJ

Reu

CORITIBA FOOT BALL CLUB EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO· OAB RJ 175176· CPF 118.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANCA· OAB SP 324907· CPF 369.***.***-64

Reu:

AMAURI DE OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 031.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO NAZARIO DA SILVACPF

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

Reu:

NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 225088· CPF 097.***.***-21

Reu:

VANESSA LEAL LINS· OAB RJ 212489· CPF 104.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

THIAGO NAZARIO DA SILVA

MOACIR BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BARRA MELO· OAB PA 25967· CPF 020.***.***-16

Autor:

ARMANDO FELIPE PINTO PINHEIRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 3.214,50

Reu

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.214,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

Reu

DIAMANTINO & CIA LTDACNPJ

IVANILDO SILVA COSTACPF

LIGIA DE TAL

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ROSANGELA DO SOCORRO SOUZA PAIVA· OAB PA 7947· CPF 002.***.***-59

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS· OAB PA 26133· CPF 017.***.***-05

Reu:

YURI DE SOUZA DIAS· OAB PA 24853· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 81.366,54

Autor

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

Reu

IVANILDO SILVA COSTACPF

LIGIA REGINA SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

HEVILLA MONTEIRO GOMES DA SILVA· OAB PA 37319· CPF 016.***.***-54

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

YURI DE SOUZA DIAS· OAB PA 24853· CPF 017.***.***-61

Reu:

IVANILDO SILVA COSTA JUNIOR· CPF 025.***.***-47

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 81.366,54

Autor

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

Reu

LIGIA REGINA SILVA DA COSTACPF

IVANILDO SILVA COSTACPF

DIAMANTINO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Reu:

IVANILDO SILVA COSTA JUNIOR· CPF 025.***.***-47

Reu:

YURI DE SOUZA DIAS· OAB PA 24853· CPF 017.***.***-61

Reu:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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