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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 13.666,24

Autor

ANTONIA MORAES DOS SANTOSCPF

ALMIRA ANTONIA MORAES DOS SANTOSCPF

SILMAR MORAES DOS SANTOSCPF

SERGIO MORAES DOS SANTOSCPF

SILVIA HELENA MORAES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCACAO - GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA· OAB PA 23507· CPF 645.***.***-00

Autor:

RAQUEL BENTES CORREA· OAB PA 12955· CPF 699.***.***-00

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZETE MONTEIRO DA SILVACPF

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SERGIO MORAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SERGIO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE ICOARACI

Outros

ELSON COSTA DE SOUSA· OAB PA 30440· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO MORAES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 121.482,43

Autor

MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Autor:

MARIANA AZEREDO FERREIRA· OAB RJ 261102· CPF 125.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 49.693,06

Autor

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

NELSON MACHADO DE SOUZA FILHOCPF

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Autor:

JOSE JOAO DA CRUZ ROCHA· OAB RJ 152592· CPF 008.***.***-70

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 41.208,00

Autor

AGILDO GOMES PINTOCPF

Reu

REGINALDO ANTONIO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

Reu

AGILDO GOMES PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 240.870,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FERCUNHA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GILBERTO PIMENTA DETONICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB RJ 201194· CPF 801.***.***-68

Reu:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 13.740,00

Autor

CLAUDIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ BARCELOS GOMESCPF

Reu

ABDONIS ESTEVAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Reu:

ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO· OAB RJ 129441· CPF 069.***.***-08

Outros

LEANDRO FRANCISCO NEVES· OAB RJ 177403· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 29.505,13

Autor

FABRICIO NUNES BARCELOSCPF

Reu

ANDERSON SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 208496· CPF 094.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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