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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 30.031,35

Autor

SERGIO ALVES COSTA NETOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO JOSE DE SOUZA· OAB PA 35348· CPF 901.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DAMASCENO em 07/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES COSTA NETOCPF

Reu

JOSIEL FERREIRA DAMASCENO

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LILIAN DE CARVALHO PACHECO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NIVALDO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· OAB BA 43512· CPF 033.***.***-09

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Outros

RAFAEL CARVALHO ANDRADE· OAB BA 20859

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lílian De Carvalho Pacheco Advogado: Fernando Santana Rocha (OAB:BA3124-A) Advogado: Amanda Carvalho Wolak (OAB:BA43512-A) Terceiro Interessado: Matheus Augusdo De Almeida Cardozo Terceiro Interessado: Rafael Carvalho Andrade Terceiro Interessado: Nerivaldo Dias Da Paixão Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LILIAN DE CARVALHO PACHECOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

LILIAN DE CARVALHO PACHECO

NIVALDO PINTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· OAB BA 43512· CPF 033.***.***-09

Reu:

RAFAEL CARVALHO ANDRADE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2022)

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