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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 140.652,96

Autor

ELIZANGELA RENATA DA SILVACPF

SERGIO NUNES STEFANOCPF

Reu

FERNANDO NOBRE SPE LTDACNPJ

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CRUZ BARRICHELLO JANSSENS· OAB SP 189611· CPF 272.***.***-77

Autor:

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA· OAB SP 187005· CPF 253.***.***-57

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Outros

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO· OAB SP 187005

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 140.652,96

Autor

SERGIO NUNES STEFANOCPF

ELIZANGELA RENATA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO NOBRE SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CRUZ BARRICHELLO JANSSENS· OAB SP 189611· CPF 272.***.***-77

Autor:

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA· OAB SP 187005· CPF 253.***.***-57

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO NOBRE SPE LTDACNPJ

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO NOBRE SPE LTDACNPJ

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO NUNES STEFANOCPF

ELIZANGELA RENATA DA SILVACPF

Reu

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FERNANDO NOBRE SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CRUZ BARRICHELLO JANSSENS· OAB SP 189611· CPF 272.***.***-77

Autor:

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA· OAB SP 187005· CPF 253.***.***-57

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO NUNES STEFANOCPF

ELIZANGELA RENATA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA· OAB SP 187005· CPF 253.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO NOBRE SPE LTDACNPJ

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SP MINERIOS LTDA.CNPJ

Reu

SILVIO ORTOLAN

FRANCISCO ORTOLAN

JOSE CARLOS ORTOLAN

MAURO LUIZ ORTOLAN

ANTONIO CARLOS MONDINI

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 72514· CPF 779.***.***-15

Autor:

PAULO CELSEN MESQUINI· OAB SP 190073· CPF 278.***.***-99

Outros

CAMILA KRISTINA BRITSCHGY· OAB SP 274570· CPF 322.***.***-81

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 262386· CPF 224.***.***-22

FABIO ROGERIO FURLAN LEITE· OAB SP 253270· CPF 270.***.***-07

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA· OAB SP 174246· CPF 123.***.***-16

Último movimento: Expedição de Carta. (07/04/2026)

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