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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIOLANDO SOARES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MILA MENDES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO· OAB BA 5945· CPF 077.***.***-49

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Reu:

MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 56395· CPF 843.***.***-91

Outros

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIOLANDO SOARES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILA MENDES BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO· OAB BA 5945· CPF 077.***.***-49

Autor:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Autor:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Reu:

MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 56395· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Autor:

MAURICIO GOMES BASTOS· OAB BA 47672· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IAGO PEREIRA SILVACPF

MATHEUS ALVES BORBA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CEZAR SILVA GOESCPF

PAULO CESAR SILVA GOES

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IAGO PEREIRA SILVACPF

MATHEUS ALVES BORBA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CEZAR SILVA GOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITOR AMORIM BARBOSA SILVA

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

DAIANE SILVA DO ROSARIO SILVA

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 24/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA DO ROSÁRIO SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

VITOR AMORIM BARBOSA SILVACPF

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEBORA DE SOUSA FARIAS· OAB DF 45879· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 66.695,90

Autor

GRK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 45.031,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 45.031,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FABIO LEONARDO MOURACPF

HEIDER ARCANJO DA SILVACPF

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.258,50

Autor

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LINHARES HOTEL E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SANTANA· OAB ES 7052· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERGIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA CERTIDÃO IRREGULARIDADE/OMISSÃO (Ato Ordinatório) Certifico que, por ocasião da conferência inicial, verificou-se a irregularidade/omissão abaixo descrita. Face ao exposto, intima-se a parte autora para sanar a mencionada irregularidade/omissão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Hipótese verificada: 1. Procuraç... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SANTANA· OAB ES 7052· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SERGIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO COELHO SANTANA - ES7052 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO POSTAL CITE O(A/S) REQUERIDO(A/S) abaixo relacionado(a/s) da decisão proferida. Inicialmente, considerando que a causa em apreço envolve matéria consumerista, impõe-se a inversão do ônus da prova, por presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC. Nestes termos, compete à... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2025)

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