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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 13.974,44

Autor

SERGIO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

LARISSA ROSARIO DA SILVA· OAB BA 42382· CPF 020.***.***-65

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 13.974,44

Autor

SERGIO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

LARISSA ROSARIO DA SILVA

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 081142· CPF 852.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Autor:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS· OAB RJ 119843· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOATINGACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON COSTA DE MELLO· OAB RJ 096245· CPF 045.***.***-48

Autor:

GILSON PESSANHA RAMOS· OAB RJ 063948· CPF 887.***.***-04

Autor:

FERNANDA EMILIA BASTOS GALHAS

Reu:

EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO· CPF 859.***.***-68

Reu:

MAILA DE OLIVEIRA BIANOR· CPF 134.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOATINGA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.309,70

Autor

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO VELOSO DUTRA DE SA· OAB RJ 141086· CPF 003.***.***-88

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 17.782,41

Autor

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOATINGACNPJ

Reu

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOSCPF

MARINALVA SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA· OAB RJ 40584· CPF 636.***.***-91

Autor:

EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO· OAB RJ 172662· CPF 859.***.***-68

Autor:

MAILA DE OLIVEIRA BIANOR· CPF 134.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS· OAB RJ 98339· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remessa (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FELIX LUIZ DE MACEDO

IRINA ISHAKEWITSCH

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE LUCIE ISHAKEWITSCH

PEDRO IVO ISHAKEWITSCH

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS· OAB RJ 98339· CPF 404.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 120054· CPF 037.***.***-40

Outros

GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO· OAB RJ 36252

JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA· OAB RJ 57402· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 221238· CPF 070.***.***-02

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS· OAB RJ 098339· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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