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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 36.530,24

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.258,34

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 22.224,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DINIZ DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

ALINE MOREIRA OUVERNEY· OAB RJ 207881· CPF 104.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO DINIZ DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO CORREA ROCHACPF

MARTA MIRANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ISMAEL DAMASIO DOS SANTOSCPF

NEIDE JESUS DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALBERTO CARLO JESUS DA SILVACPF

ALBINO JESUS DA SILVACPF

MIRACI DA SILVA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GABRIELLE TAVARES CURTY GIORNO· OAB RJ 243153· CPF 107.***.***-99

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145369· CPF 021.***.***-71

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

ELISETE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 152164· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 32.400,00

Autor

JOSE ROBERTO CORREA ROCHACPF

MARTA MIRANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ISMAEL DAMASIO DOS SANTOS

NEIDE JESUS DA SILVA

ALBERTO CARLOS JESUS DA SILVA

ALBINO JESUS DA SILVA

VANDEVAL LOURENCO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLE TAVARES CURTY GIORNO· OAB RJ 243153· CPF 107.***.***-99

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RAFAEL PAULO FONSECA VIEIRACPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Advogados

Autor:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Reu:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Advogados

Autor:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Reu:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0192032-87.2024.8.19.0001 Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Ação: 0192032-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00219056 APTE: KLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃ ADVOGADO: FLAVIA PAIVA AZEVEDO OAB/RJ... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

R R FERREIRA LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DO GABINETE RECURSAL N 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (02/01/2024)

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