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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE REIS MATOSCPF

Reu

NAO IDENTIFICADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de procedimento instaurado na 11ª DP para apurar, inicialmente, o crime do art. 303 do CTB./r/r/n/nO MP, titular da ação penal, declinou de sua atribuição em favor de uma das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), consoante a promoção de fls.28, pois ainda não foi identificada a autoria do delito./r/r/n/nNo caso, verifica-se a necessidade de instauração de inquérito visando a realização de diligências necessárias à formação da jus... (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 14.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 21.217,05

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

SERGIO OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO OLIVEIRA MATOS

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO OLIVEIRA MATOS

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739126-35.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: SERGIO OLIVEIRA MATOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o executado realizou o depósito do valor a título de IRPF no valor de R$ 12,78, conforme planilha de id. 197123622, item 3. Quanto ao valor, libere-se em favor do credor, ficando advertido de que deverá proceder ao recolhimento do referido imposto. Observe-s... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 812,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO OLIVEIRA MATOS

Advogados

Autor:

TAINA MONTEIRO RODRIGUES ALVES· OAB DF 61630· CPF 016.***.***-27

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· OAB DF 6096900· CPF 034.***.***-78

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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