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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PALMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 4.567,32

Autor

ROSILENE LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

SERGIO PALMA DA SILVACPF

Outros

CIBELLY RESENDE NANTES· OAB MS 26060· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.567,32

Autor

SERGIO PALMA DA SILVACPF

Reu

ROSILENE LEITE DE ALMEIDACPF

Outros

CIBELLY RESENDE NANTES· OAB MS 26060· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 5.327,47

Autor

FLAVIA SOUSA DE MACEDOCPF

LEONI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LEANDRO AUGUSTO GONCALVESCPF

Outros

ALINE MACIEL FERREIRA PINTO· OAB SP 452987· CPF 301.***.***-41

MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES· OAB SP 427340· CPF 335.***.***-94

AGATHA PITA SOARES· OAB SP 260491· CPF 310.***.***-90

Último movimento: Reativação do Processo (09/06/2025)

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