SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE CAROLINE REHEM MEIRA em 10/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY BATISTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 69561· CPF 064.***.***-38

Autor:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Autor:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· CPF 394.***.***-38

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817792-05.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovente para dar início à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Campina Grande, datado eletronicamente. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a.e. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

RONILDO CABRAL DE SOUSA· OAB PB 28924· CPF 770.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 441137· CPF 394.***.***-38

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817792-05.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovente para dar início à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Campina Grande, datado eletronicamente. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a.e. (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 31973· CPF 013.***.***-01

Autor:

JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES· OAB BA 47856· CPF 016.***.***-40

Autor:

NINA PEREIRA MALHEIROS· OAB BA 51277· CPF 857.***.***-69

Autor:

YASMINE ABRAHAO AHMAD SERPA· OAB BA 42168· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOELINE ARAUJO SOUZA· OAB BA 32743· CPF 015.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 31973· CPF 013.***.***-01

Reu:

JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES· OAB BA 47856· CPF 016.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031255-09.2017.4.01.3300. RECORRENTE: SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO PAN S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, dê-se vista ao Banco PAN S.A da informação encaminhada pelo Banco BRB ( banco depositário ), sob ID 2256632902. Diante do quanto informado pelo Banco BRB, PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA intime-se... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 31973· CPF 013.***.***-01

Autor:

JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES· OAB BA 47856· CPF 016.***.***-40

Autor:

NINA PEREIRA MALHEIROS· OAB BA 51277· CPF 857.***.***-69

Autor:

YASMINE ABRAHAO AHMAD SERPA· OAB BA 42168· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOELINE ARAUJO SOUZA· OAB BA 32743· CPF 015.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 31973· CPF 013.***.***-01

Reu:

JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES· OAB BA 47856· CPF 016.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031255-09.2017.4.01.3300. RECORRENTE: SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO PAN S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, dê-se vista ao Banco PAN S.A da informação encaminhada pelo Banco BRB ( banco depositário ), sob ID 2256632902. Diante do quanto informado pelo Banco BRB, PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA intime-se... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 16183· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

FRANCISCA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 39.270,00

Autor

ALDENOR CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 16183· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.373,98

Autor

FRANCISCA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 16183· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório preparada para envio (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 12.373,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 4.662,00

Autor

EDUARDO DE ARAUJO KOWALEWSKICPF

Reu

MILTON BARCELLOS MAGALHAES GAUXINIM BRANDCNPJ

MILTON BARCELLOS MAGALHAESCPF

Outros

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 16183· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 264.658,66

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 16183· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 16183· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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