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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MIRIAN ROSA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA DENISE BEZERRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FEITOSA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EMMANOEL GOMES DOS SANTOS· OAB PI 25314· CPF 035.***.***-06

Autor:

IARA JANE GOMES DOS SANTOS· OAB PI 10053· CPF 021.***.***-90

Autor:

SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE· OAB PI 10056· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE AURINO ALVES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROGERIO DO NASCIMENTO ALVES

ROGERIO DO NASCIMENTO ALVESCPF

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DO NASCIMENTO ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

ROGERIO DO NASCIMENTO ALVES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

2 DISTRITO POLICIAL DE PIRIPIRI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

ANTONIO JOSE DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO CLEITON FERREIRA DA SILVA

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Cleiton Ferreira da Silva Defensor Público: Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, II, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINARES DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA E DA SENTENÇA. PREJUDICADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO... (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLEITON FERREIRA DA SILVA

2 DISTRITO POLICIAL DE PIRIPIRI

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO JOSE DA COSTA

2 DISTRITO POLICIAL DE PIRIPIRI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RICARDO SOARES

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Outros

CAIO CORREA DE CARVALHO· OAB RJ 216705· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Médico-HospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRES RIOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SERGIO RICARDO SOARES

Advogados

Autor:

CAIO CORREA DE CARVALHO· OAB RJ 216705· CPF 143.***.***-00

Reu:

CAIO CORREA DE CARVALHO· OAB RJ 216705· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO SOARES

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.891,23

Autor

SERGIO RICARDO SOARES NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 091486· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO SOARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 091486· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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