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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 7.771,13

Autor

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Autor:

PRISCILA RIBEIRO· OAB SP 380558· CPF 325.***.***-02

Autor:

DARCY BERNARDI JUNIOR· OAB SP 56402· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 7.771,13

Autor

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY BERNARDI JUNIOR· OAB SP 56402· CPF 959.***.***-72

Autor:

PRISCILA RIBEIRO· OAB SP 380558· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 34.520,17

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

LARA CELEGUIM JARUSSI· OAB SP 424562· CPF 453.***.***-61

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Reu:

DARCY BERNARDI JUNIOR· OAB SP 56402· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 34.520,17

Autor

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Outros

MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A APELADO: SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO Advogado do(a) APELADO: SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO - SP53640-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0024980-63.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelaç... (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 34.520,17

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.363,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO CANOSSACPF

Advogados

Autor:

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS· OAB SP 286088· CPF 067.***.***-65

Reu:

MIRELLA MARQUES· CPF 303.***.***-27

Outros

MIRELLA MARQUES SALZANO· OAB SP 325105

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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