Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

Reu

MARGARIDA DE SOUSA BATISTACPF

MARCO ANTONIO BATISTACPF

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

CASA NOVA IMOVEIS

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997· CPF 100.***.***-31

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

Reu

MARCO ANTONIO BATISTACPF

MARGARIDA DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA IMOVEISCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997

Reu:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

Reu

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

CASA NOVA IMOVEISCNPJ

GLEISON ANTONIO DE SOUZACPF

MARCO ANTONIO BATISTACPF

MARGARIDA DE SOUSA BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA IMOVEISCNPJ

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

+ 1 outros

Reu

MARGARIDA DE SOUSA BATISTACPF

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

CASA NOVA IMOVEISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997

Autor:

TATILA ANIELA SILVA· OAB MG 123503

Autor:

MONICA GUIMARAES DUPIN

Autor:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO

+ outros advogados do autor

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO

Reu:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417

Reu:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

TATILA ANIELA SILVA· OAB MG 123503

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

Reu

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARESCPF

CASA NOVA IMOVEIS

MARCO ANTONIO BATISTA

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Autor:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997· CPF 100.***.***-31

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

MONICA GUIMARAES DUPIN· OAB MG 54088· CPF 564.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Reu:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997· CPF 100.***.***-31

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

MONICA GUIMARAES DUPIN· OAB MG 54088· CPF 564.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTOCPF

Reu

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARESCPF

CASA NOVA IMOVEIS

MARCO ANTONIO BATISTA

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Autor:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997· CPF 100.***.***-31

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

MONICA GUIMARAES DUPIN· OAB MG 54088· CPF 564.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Reu:

FELIPE NETO QUEIROZ· OAB MG 158997· CPF 100.***.***-31

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

MONICA GUIMARAES DUPIN· OAB MG 54088· CPF 564.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista às partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de manifesterem-se, no prazo de cinco dias. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 40.881,00

Autor

ROBERTO MAGALHAES PINTOCPF

Reu

ENELCNPJ

D. A. COMERCIO E IMPORTACAO - EIRELICNPJ

Outros

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 18.662,95

Autor

ROBERTO MAGALHAES PINTOCPF

Reu

D. A. COMERCIO E IMPORTACAO - EIRELICNPJ

Outros

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MAGALHAES PINTO em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 80.842,35

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CHURRASCARIA E PIZZARIA COPACABANA LTDACNPJ

ROBERTO MAGALHAES PINTOCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202691401 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 22.313,96

Autor

ROBERTO MAGALHAES PINTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 195995867 (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal