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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HENDYL NICOLE FREIRE CARVALHO· OAB PR 088045

JULIO CESAR FERREIRA SANTOS· OAB PR 085527

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMANDA COELHO MACIELCPF

Reu

ARMANDO COELHO MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 16724· CPF 210.***.***-04

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIANA RAQUEL DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

SUELY RAIMUNDA GONCALVES DE AQUINOCPF

Reu

JOAO FLORENCIO DA CONCEICAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Autor:

GERALDO RABELO· OAB DF 12859· CPF 008.***.***-72

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Autor:

ADILMA CRISTINA ZAGO CAPANEMA MOURA· OAB DF 11974· CPF 313.***.***-34

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA PERESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 47176· CPF 036.***.***-65

Autor:

VICTOR MENDONCA NEIVA· OAB DF 15682· CPF 610.***.***-53

Autor:

LORENA CRISTIANE DE CASTRO MELCA· CPF 724.***.***-87

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 27016· CPF 994.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

RICARDO LOPES BORGES· CPF 023.***.***-74

Reu:

CRISTIANO TELES FARINA· OAB DF 53506· CPF 028.***.***-37

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Outros

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 113.438,68

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MOURA DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA· OAB DF 46646· CPF 021.***.***-54

Autor:

JORDANO FADUL NUNES

Autor:

ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA

Autor:

ALESSANDRO DIAS MIZAEL· OAB GO 18171· CPF 778.***.***-49

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

AUREMI MARIA DE SOUSA· CPF 273.***.***-04

Reu:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MAGALHAES FILHO

Reu

MARIA DE JESUS DA COSTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CIBELE ALVES DA SILVA DAMASCENO PAULA· OAB DF 61397· CPF 647.***.***-87

Autor:

GABRIELLE ALVES DE PAULA· OAB DF 78434

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Reu:

CIBELE ALVES DA SILVA DAMASCENO PAULA· OAB DF 61397· CPF 647.***.***-87

Reu:

GABRIELLE ALVES DE PAULA· OAB DF 78434

Reu:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 104.542,27

Autor

ESPOLIO DE GERALDO RABELOCPF

GEORGE ARTHUR ALVES RABELOCPF

ANDRE LUIZ ALVES RABELOCPF

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELOCPF

Reu

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (VARANDAS THERMAS PARK)CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB GO 14781

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251

Outros

GABRIELLE ALVES DE PAULA· OAB GO 78434

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNE OLIVEIRA RABELO RIBEIROCPF

Reu

NOVA GESTAO INVESTIMENTO DE PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELLE ALVES DE PAULA· OAB DF 78434

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB DF 14781· CPF 317.***.***-00

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· OAB GO 14781

Autor:

GABRIELLE ALVES DE PAULA· OAB GO 78434

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANO LIMA GOULARTCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANO LIMA GOULARTCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/09/2021)

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