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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 121.200,00

Autor

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RAFAELA LOPES BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

ENNIUS MARCUS DE MORAES MUNIZ· CPF 028.***.***-49

Autor:

GUILHERME ROBERTO LAMEGO MORAES· CPF 715.***.***-53

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ALVES DE ARAUJOCPF

GUILHERME ROBERTO LAMEGO MORAESCPF

Reu

ESPOLIO DE OSORIO DE MOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

GUSTAVO LAMEGO MORAES DIAS COELHO· OAB MG 103996

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.799,99

Autor

SERGIO LAMEGO RODRIGUESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANA PELLES SCHNEIDERCPF

SERGIO LAMEGO RODRIGUESCPF

Reu

TETTO BT COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

TETO LOCACAO DE QUADRAS LTDACNPJ

TETTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAN GABRIEL DE ALMEIDA QUADRADO· OAB SP 420939· CPF 142.***.***-41

Reu:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Reu:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TETTO BT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.119,80

Autor

SERGIO LAMEGO RODRIGUESCPF

Reu

LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO LAMEGO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES - ES30657 REU: LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA - MANDADO - CITAÇÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CE... (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

21/11/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON JOAO DA CUNHACPF

ALFREDO JACKSON JACCOUDCPF

ANACLETO RODRIGUES DA SILVA

ANGELO GIL PEZZINO RANGELCPF

ANTONIO BENTO FILHO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA MONJARDIM DE CARVALHO· OAB ES 22354· CPF 055.***.***-17

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 17211· CPF 094.***.***-38

Autor:

ÉRICO ALVES LOPES· OAB ES 17025· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (02/03/2026)

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