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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 853.139,22

Autor

SERGIO COSTA MAGALHAESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA PIRES· OAB RJ 122190· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO COSTA MAGALHAESCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SARMENTO LINHARES· OAB RJ 155381· CPF 099.***.***-69

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO COSTA MAGALHAESCPF

LEANDRO SARMENTO LINHARESCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SARMENTO LINHARES· OAB RJ 155381· CPF 099.***.***-69

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO COSTA MAGALHAESCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SARMENTO LINHARES· OAB RJ 155381· CPF 099.***.***-69

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO COSTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LEANDRO SARMENTO LINHARES· OAB RJ 155381· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08 (11/01/2023)

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