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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 121.455,24

Autor

SERGIO ROBERTO ROCHACPF

Reu

THIAGO ANTONIO MAGALHAESCPF

TANIA MARA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Autor:

NATHALIA MESSIAS JUNGLAUS· OAB MT 26567· CPF 050.***.***-99

Autor:

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN· OAB MT 19378· CPF 066.***.***-00

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Devolvidos os autos (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 121.455,24

Autor

TANIA MARA MAGALHAESCPF

THIAGO ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

SERGIO ROBERTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN· OAB MT 19378· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 194.329,94

Autor

SERGIO ROBERTO SOUZACPF

OCILENE PASSOS SOUZACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO· OAB BA 35885· CPF 033.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0326449-50.2013.8.05.0001. Exequente: Sergio Roberto Souza Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Exequente: Ocilene Passos Souza Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-A) Advogado: Jamille Miranda Dos Santos (OAB:BA25794) Advogado: Ana Carolina Alves Barreto (OAB:BA18476) Advogado:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 194.329,94

Autor

OCILENE PASSOS SOUZACPF

SERGIO ROBERTO SOUZACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO· OAB BA 35885· CPF 033.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO SOUZACPF

OCILENE PASSOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 194.329,94

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

OCILENE PASSOS SOUZACPF

SERGIO ROBERTO SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de OCILENE PASSOS SOUZA em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 2.241,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOUZA em 27/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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