SERGIO ROBERTO VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE INTERNACIONAL DE REGATASCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA JANDELLI GIMENES· OAB SP 121148· CPF 108.***.***-42

Reu:

MARGARETH RODRIGUES DE MELO· OAB SP 343387· CPF 246.***.***-96

Reu:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA· OAB SP 232139· CPF 267.***.***-96

Reu:

JOYCE ZAMBELLI DOS SANTOS· OAB SP 476335· CPF 465.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 33.239,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 33.239,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 5.764.218,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 5.764.218,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.847,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 4.847,30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Repasse de Verbas PúblicasEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

Reu

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TERTULIANO FRANCHINI DUTRA· OAB MG 164029· CPF 095.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Reu:

TERTULIANO FRANCHINI DUTRA· OAB MG 164029· CPF 095.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 1103435-10.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA (OAB MG106017) ADVOGADO(A): TERTULIANO FRANCHINI DUTRA (OAB MG164029) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

CESENGE ENGENHARIA LTDACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

CESENGE ENGENHARIA LTDACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

CESENGE ENGENHARIA LTDACPF

ROBERTO MALUF TEIXEIRACPF

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 417.066,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANDREA PAULINO DOS SANTOS· CPF 067.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

STACE LIZ CARNEIRO· OAB MG 170259· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 417.066,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (13/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 417.066,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

SRVT CONSULTORIA LTDA

Reu

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

CESENGE ENGENHARIA LTDACPF

CONSORCIO CESENGE, J. DANTAS

CONSORCIO FRANCA SIMOES, TRENACNPJ

CONSTRUTORA FRANCA SIMOES LTDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Retirada de pauta (11/10/2025)

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