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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 2.380,27

Autor

ANTONIETA MIDDEACPF

Reu

SERGIO RODRIGO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS· OAB RJ 163982· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 32.334,33

Autor

SERGIO RODRIGO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS· OAB RJ 163982· CPF 086.***.***-54

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 137.999,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PERTENCA COOPERATIVA DE SERVICOS LTDACNPJ

GUSTAVO HUMBERTO NUNESCPF

RODRIGO SERGIO PEREIRA DE FREITASCPF

Outros

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 116.329,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO SERGIO PEREIRA DE FREITASCPF

PERTENCA COOPERATIVA DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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