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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO COELHO RODRIGUES

VANIEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

HAROLDO COELHO JUNIORCPF

VANIEL CONCEICAO DOS SANTOS

HAROLDO COELHO JUNIOR

Advogados

Reu:

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 74578· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Sergio Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: Joelson Dos Santos Matos Terceiro Interessado: Erinovaldo Domiciano Rodrigues Terceiro Interessado: Laecio Da Silva Gomes Barreto Terceiro Interessado: Ridley Silva Terceiro Interessado: Ariadine Mesquita Matos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vaniel Conceicao Dos Santos Advogado: Igor Rodrigo Da Silva Santos (OAB:BA74578) Reu: Haroldo Coelho Junior Advogado: Igor R... (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.484,15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2024. (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Publicação (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.624,49

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2024. (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicação (24/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.523,20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Reu

SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.476,53

Autor

SERGIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO GALDINO TORRES REIS· OAB RJ 247687· CPF 054.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB GO 040831

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Autor:

MARIA DA CONCEICAO GALDINO TORRES REIS· OAB RJ 247687· CPF 054.***.***-09

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB GO 040831

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

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Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 36.283,43

Autor

SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 164993· CPF 051.***.***-80

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 31.110,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 164993· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO SANGUINICPF

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 164993· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 26.220,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 164993· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Certidão (22/04/2026)

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