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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO KOVALSKI ZALUSKI· OAB RS 034890· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/1998

Distribuição

10/08/1998

Valor

R$ 12.294,24

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CESAR CASSOLCPF

SERGIO CASSOLCPF

MAPESA MECANICA DE MAQUINAS PESADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

LUCIANO SILVA ALVES· OAB MT 8882· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2024 23:59 (01/10/2024)

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