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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 25.472,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

J. OLIVEIRA MAGALHAES - ELETRONICACNPJ

JOSE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 5456· CPF 131.***.***-49

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Outros

JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS· OAB RJ 234830· CPF 165.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

SERGIO MAGALHAES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA ROCHA NOGUEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 5456· CPF 131.***.***-49

Reu:

ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO NATIVIDADE· OAB RJ 129763· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLEY JOSE TINOCOCPF

SERGIO MAGALHAESCPF

MARLENE DE ASSIS ANDRADE TINOCOCPF

GIL RUDGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARÃESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 5456· CPF 131.***.***-49

Autor:

LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 184341· CPF 058.***.***-43

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 5456· CPF 131.***.***-49

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 6.936,00

Autor

DANIEL RIBEIRO DA SILVACPF

JL SPORT HORSES LTDACNPJ

NATASSIA WLASEKCPF

WANDERLEY BARBOSA ROMEROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 5456· CPF 131.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA· OAB RJ 163204· CPF 114.***.***-00

Autor:

GABRIELA SIMÕES COLETTA· OAB RJ 202853· CPF 938.***.***-59

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.774,20

Autor

SERGIO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 005456· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.303,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA LUREG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

SERGIO MAGALHAES· OAB RJ 005456· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 2.070,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAGALHAES· CPF 131.***.***-49

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

MATHEUS CASSIANO DE JESUS· OAB RJ 218906· CPF 150.***.***-79

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOSE ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO· CPF 021.***.***-07

Outros

DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20015

DR. JOSÉ ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAÚJO· OAB RJ 139982

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.070,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JOSE ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 2.070,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/04/2025)

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