SERGIO RUOSO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.978,00

Autor

EDIR ZAHNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.978,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDIR ZAHNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1 (20/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 8.982,00

Autor

ANA CARLA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 8.982,00

Autor

ANA CARLA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/1993

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 152.601,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ACACIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES· OAB RS 117822· CPF 035.***.***-40

Reu:

ELIANA WEBER· OAB RS 060217· CPF 970.***.***-25

Reu:

CLAIRTON MACEDO VALGAS· OAB RS 025799· CPF 530.***.***-91

Outros

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

RENAN BATISTA DA SILVA· OAB RS 099729

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 152.601,00

Autor

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ACACIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RENAN BATISTA DA SILVA· OAB RS 099729· CPF 018.***.***-99

Reu:

CLAIRTON MACEDO VALGAS· OAB RS 025799· CPF 530.***.***-91

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

ELIANA WEBER· OAB RS 060217· CPF 970.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256235004 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 9.875,00

Autor

LUIZ FERNANDO KITTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSA SETE / RSCNPJ

Outros

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004248320208210134/TJRS (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 9.875,00

Autor

LUIZ FERNANDO KITTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSA SETE

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Autor:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 9.875,00

Autor

LUIZ FERNANDO KITTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSA SETE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Autor:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000424832020821013420260122165205 (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ FERNANDO KITTEL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PASSA SETE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 58286· CPF 972.***.***-53

Autor:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB DF · CPF 488.***.***-34

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Autor:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Reu:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 58286· CPF 972.***.***-53

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB DF · CPF 488.***.***-34

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3156964/RS (2026/0018919-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO KITTEL ADVOGADOS: MAGLYANE RUOSO - RS058286 DALVANA LASTA - RS112373 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: NEI FREDERICO FABER MELCHIOR - RS032589 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial de LUIZ FERNANDO KITTEL (fls. 791/798e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perante o Tribunal de Justiça do Esta... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ FERNANDO KITTEL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PASSA SETE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 58286· CPF 972.***.***-53

Autor:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB DF · CPF 488.***.***-34

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Autor:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Reu:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 58286· CPF 972.***.***-53

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB DF · CPF 488.***.***-34

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3156964/RS (2026/0018919-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO KITTEL ADVOGADOS: MAGLYANE RUOSO - RS058286 DALVANA LASTA - RS112373 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: NEI FREDERICO FABER MELCHIOR - RS032589 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial de LUIZ FERNANDO KITTEL (fls. 791/798e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perante o Tribunal de Justiça do Esta... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 113.900,00

Autor

JAIR JOSE DE VARGASCPF

MELCHIADES DE VARGASCPF

MARIA ROSANE PONCIANO GARCIACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA WEBER· OAB RS 060217· CPF 970.***.***-25

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

Reu:

CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA· OAB RS 022666· CPF 466.***.***-87

Reu:

MARCELO BOTH CASCAES· OAB RS 103613· CPF 819.***.***-34

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52899913420258217000/TJRS (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 113.900,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAIR JOSE DE VARGASCPF

MARIA ROSANE PONCIANO GARCIACPF

MELCHIADES DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ELIANA WEBER· OAB RS 060217· CPF 970.***.***-25

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CENILDA RABUSKE BERNARDESCPF

DIRCEU ABRAHAO BERNARDESCPF

Reu

AGROPECUARIA SEBBEN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MAINI DORNELLES· OAB RS 112231· CPF 031.***.***-08

Reu:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CENILDA RABUSKE BERNARDESCPF

DIRCEU ABRAHAO BERNARDESCPF

Reu

AGROPECUARIA SEBBEN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DALVANA LASTA· OAB RS 112373· CPF 034.***.***-69

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 861,24

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE SEGREDO / RSCNPJ

Reu

CASA DE SAUDE TAMANDUA DE BENEFICENCIA E CARIDADECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THALIS VICENTE DAL RI· OAB RS 054769· CPF 938.***.***-15

Autor:

GUILHERME ALBERTO SCHRODER· CPF 021.***.***-08

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

VILSON ROBERTO POHLMANN· OAB RS 023959· CPF 469.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VERA LUCIA MACHADO ESCOBALCPF

MARIA TERESA DA SILVA MACHADOCPF

JUSSARA DA SILVA MACHADOCPF

JANETE DA SILVACPF

GILCEMAR ESCOBALCPF

Reu

ELI JOSE ISRAEL DA SILVACPF

CLAUDIOMIRO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JAMIR DILES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KATIUCIA RECH· OAB RS 058219· CPF 928.***.***-15

Outros

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JARDEL DA SILVACPF

MAICHIELY SILVA DOS PASSOSCPF

MARIELI SILVA DOS PASSOSCPF

GILCEMAR ESCOBALCPF

JANETE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

JAMIR DILES DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

CLAUDIOMIRO ANTONIO DOS SANTOSCPF

ELI JOSE ISRAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KATIUCIA RECH· OAB RS 058219· CPF 928.***.***-15

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.451,50

Autor

AGLAE DE SOUZA WEBERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLAE DE SOUZA WEBERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 76.948,82

Autor

MARIA LUCIA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEGREDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 053939· CPF 649.***.***-00

Reu:

THALIS VICENTE DAL RI· OAB RS 054769· CPF 938.***.***-15

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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