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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 86.027,82

Autor

EDIMEIA RAFAELI NESELLOCPF

SERGIO IRINEU NESELLOCPF

CLAUDIO JOSE NESELLOCPF

MARISTELA NESELLO HOLZBACHCPF

LEONARDO BALCEWICZ NESELLOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00087404720238272706/TJTO (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 86.027,82

Autor

CLAUDIO JOSE NESELLOCPF

EDIMEIA RAFAELI NESELLOCPF

HENRIQUE BALCEWICS NESELLOCPF

LEONARDO BALCEWICZ NESELLOCPF

MARISTELA NESELLO HOLZBACHCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

REGINA TIMM BALCEWICZ NESELLOCPF

LEONARDO BALCEWICZ NESELLOCPF

HENRIQUE BALCEWICS NESELLOCPF

SERGIO IRINEU NESELLOCPF

EVANUELY BARBOSA SOARES NESELLOCPF

Reu

AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0043506-28.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043506-28.2021.8.27.2729/TO APELADO: SERGIO IRINEU NESELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) APELADO: EVANUELY BARBOSA SOARES NESELLO (AUTOR) (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 34.000,00

Autor

AZUL S.A.CNPJ

Reu

SERGIO IRINEU NESELLOCPF

EVANUELY BARBOSA SOARES NESELLOCPF

HENRIQUE BALCEWICS NESELLOCPF

LEONARDO BALCEWICZ NESELLOCPF

REGINA TIMM BALCEWICZ NESELLOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB06 (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO IRINEU NESELLOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 079918· CPF 041.***.***-97

Autor:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 022768· CPF 334.***.***-87

Autor:

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 003764

Autor:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 066716· CPF 059.***.***-17

Reu:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 022768· CPF 334.***.***-87

Reu:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 066716· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO IRINEU NESELLOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 079918· CPF 041.***.***-97

Autor:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 022768· CPF 334.***.***-87

Autor:

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 003764

Autor:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 066716· CPF 059.***.***-17

Reu:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 022768· CPF 334.***.***-87

Reu:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 066716· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001050-27.2020.4.04.7016/PR EXEQUENTE: SERGIO IRINEU NESELLO ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO FERNANDES (OAB PR079918) ADVOGADO(A): CLOVIS FELIPE FERNANDES (OAB PR022768) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO FERNANDES SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.410,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COTE DAZURCNPJ

Reu

ENZO PIETRO RIOS FULCOCPF

ANGELA MARIA RIOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 76500· CPF 732.***.***-15

Reu:

SERGIO IRINEU BOVO· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/1997

Distribuição

09/04/1997

Valor

R$ 53.219,77

Autor

CHEMIN CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

JOAO MARTINSCPF

LILIAN CRISTINA SCHNEIDER MARTINSCPF

Outros

SERGIO IRINEU BOVO· OAB SP 107500

MARIA TERESA PILAR· OAB SP 98300

MARCIO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB SP 150527

LUCAS MELO NÓBREGA· OAB SP 272529· CPF 337.***.***-46

CREUZA ROSA ARAUJO LUCAS· OAB SP 114152· CPF 074.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 53.219,77

Autor

JOAO MARTINSCPF

Reu

CHEMIN CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO IRINEU BOVO· CPF 075.***.***-08

Reu:

CAMILA MONTANHA OCAMPOS NOBREGA· OAB SP 165430· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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