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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

LUIS DIOGO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY DE PAULA BARROSCPF

Reu

SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FARIAS· OAB PE 24954· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

BRUNO AZEVEDO DE OLIVEIRA

SABRINA JUVENTINO DOS SANTOS

LUCINEA DA CUNHA

CLEVISON CARLOS AZEVEDO DE LIMA MENDONCA

+ 6 outros

Reu

SERGIO SILVA

ANA BEATRIZ NOGUEIRA MOURACPF

EDINALDO DA CONCEICAO ARAUJO

DP UNICA DE TRAJANO DE MORAES ( 773 )

AFONSO HENRIQUE CRESPO MARQUES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA· OAB RJ 159572· CPF 108.***.***-38

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ NOGUEIRA MOURA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AFONSO HENRIQUE CRESPO MARQUES

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDINALDO DA CONCEICAO ARAUJO

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO HENRIQUE CRESPO MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA BEATRIZ NOGUEIRA MOURACPF

EDINALDO DA CONCEICAO ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA· OAB RJ 159572· CPF 108.***.***-38

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA· OAB RJ 159572· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recurso em Sentido Estrito - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800571-04.2024.8.19.0062 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA Ação: 0800571-04.2024.8.19.0062 Protocolo: 3204/2025.00884270 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: AFONSO HENRIQUE C... (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO HENRIQUE CRESPO MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA BEATRIZ NOGUEIRA MOURACPF

EDINALDO DA CONCEICAO ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA· OAB RJ 159572· CPF 108.***.***-38

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA· OAB RJ 159572· CPF 108.***.***-38

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 22.796,84

Autor

SERGIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

GIULLIANA MATALLO MACHADO· OAB RJ 136555

MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS· OAB RJ 141996· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S A

Reu

SERGIO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRILI-EPPCNPJ

SERGIO SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Outros

MAYARA WALESKA DE SOUZA GERMANO· OAB RJ 202014· CPF 118.***.***-66

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Conclusão (07/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

SERGIO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 210866· CPF 072.***.***-90

Autor:

LUCILEIDE CAROLI BRAGA· OAB RJ 197036· CPF 136.***.***-51

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 210866· CPF 072.***.***-90

Reu:

LUCILEIDE CAROLI BRAGA· OAB RJ 197036· CPF 136.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 82.234,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005942-94.2025.8.27.2722/TO AUTOR: SERGIO SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIANE LAXOR PUCCI (OAB TO006543) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA Ante o exposto julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 032340· CPF 133.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 32340· CPF 133.***.***-73

Autor:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 032340· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: SERGIO SILVA ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO· OAB RJ 89664· CPF 380.***.***-68

Autor:

CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO· OAB RJ 089664· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012464-56.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: THIAGO LINS MONTEIRO AUTOR: SERGIO SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 01/12/2025 - PETIÇÃO (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Advogados

Autor:

CLAUDIR CALIPO· OAB SP 204684· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIR CALIPO· OAB SP 204684· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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