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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

SERGIO SILVA DE FREITASCPF

EWERTON DE MOURA AZEVEDOCPF

HEITOR BARBOSA DE MORAIS BITTENCOURT DUTRACPF

ALINE MARINHO ARRUDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PMRN / DJD - Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do RN em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

PAULO SERGIO SILVA DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO SILVA DE FREITASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DE VILHENA OLIVEIRACPF

ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS COERENTES E SUFICIENTES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANTIDA. IMPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença penal condenatória que julgou procedente a denúncia para condenar o acusado pela prática do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), no contexto... (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DE VILHENA OLIVEIRACPF

ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 19.080,00

Autor

PAULO SERGIO SILVA DE FREITASCPF

Outros

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB PA 27856· CPF 016.***.***-66

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023 (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 19.080,00

Autor

PAULO SERGIO SILVA DE FREITASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO SERGIO SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARCUS FERREIRA CONSOLACAO· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS FERREIRA CONSOLACAOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS FERREIRA CONSOLACAO· OAB PA 34216

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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