Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000439-03.2021.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: SERGIO SILVA DOS SANTOS DECISÃO Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Ferreira Gomes/AP, 16 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MICHEL DA SILVA PAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MICHEL DA SILVA PAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE JESUS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO DE JESUS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Sergio Silva Dos Santos Advogado: Glauco Pereira Dos Reis (OAB:DF71304) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Bernardo Veloso Soares Testemunha: Joélio Miranda Silva Testemunha: Mariano Augusto De Miranda Testemunha: Clebson Araújo Da Silva Testemunha: Kenes Daniel De Jesus Gonzaga Testemunha: Givanildo Pereira De Oliveira Testemunha: Esequiel Santos De Oliveira Testemunha: Cleidivan De Jesus Gonzaga Testemunha: Edinéi... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 11.965,72

Autor

BANCO BEC S.A.CNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AQUILINO RICARTE JUNIOR - ME

AQUILINO RICARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE PAULO PESSOA· OAB CE 38819· CPF 024.***.***-03

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Reu:

BRENDA DA COSTA LUCENA· OAB CE 36197· CPF 057.***.***-54

Reu:

SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB CE 29621· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149893344 (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ANTINOLFICPF

CLAYTON MOLLER

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIROCPF

MATHEUS DE PAULO PESSOACPF

OSIRIS ANTINOLFI FILHOCPF

Reu

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA

BRENDA DA COSTA LUCENACPF

ERIC FELIPE SILVA

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARNISE PEIXOTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Autor:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Autor:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MARNISE PEIXOTO ALVESCPF

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Reu:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Reu:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Reu

MARNISE PEIXOTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Autor:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Autor:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Reu:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Reu:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020. AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e... (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Reu

MARNISE PEIXOTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Autor:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Autor:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Reu:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Reu:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 10.200,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 47.510,17

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES· OAB DF 44779· CPF 022.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES· OAB DF 44779· CPF 022.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES· OAB DF 44779· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES· OAB DF 44779· CPF 022.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES· OAB DF 44779· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736945-09.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SERGIO SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Noticia o credor de honorários advocatícios NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme petição de id. 219626896, que os valores depositados em conta judicial vinculada ao feito e ao Juízo satisfazem a dívida vindicada no cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Reu

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME

Outros

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Reu

TAINA REIS DO NASCIMENTO GOMES

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

NATHALIA DE ARAUJO SANTANA BOMFIM· OAB RJ 239907· CPF 048.***.***-94

IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 215438· CPF 144.***.***-08

Último movimento: Remessa (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Reu

TAINA REIS DO NASCIMENTO GOMES

Advogados

Autor:

IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 215438· CPF 144.***.***-08

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO SANTANA BOMFIM· OAB RJ 239907· CPF 048.***.***-94

Reu:

IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 215438· CPF 144.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

NATHALIA DE ARAUJO SANTANA BOMFIM· OAB RJ 239907· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: TAINÁ REIS DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-215438 ADVOGADO: NATHALIA DE ARAUJO SANTANA BOMFIM OAB/RJ-239907 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0079934-65.2024.8.19.0000 Recorrente: SERGIO SILVA DOS SANTOS Recorrido: TAINÁ REIS NASCIMENTO GOMES DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍV... (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal