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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

R$ 11.331,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGNO SERGIO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MILTON DO PRADO GUNTHEN· OAB MT 3976· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JARBAS MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JARBAS MARTINS DE CASTRO

Advogados

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS DE MEIRA

DANILO SANTOS RAMOSCPF

DANILO SANTOS RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO PAULO DA SILVACPF

AGNO SERGIO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SANTOS RAMOS

Reu

DANILO SANTOS RAMOS

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SANTOS RAMOS

Reu

DANILO SANTOS RAMOS

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002500-13.2017.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES] Parte(s): [AGNO SERGIO SILVA RAMOS - CPF: 772.128.001-04 (APELADO), JOAO PAULO DA SILVA - CPF: 018.831.801-12 (APE... (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

VILMAR BUENO FAVATOCPF

AGNO SERGIO SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/09/2025)

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